PRONATEC

O que é o PRONATEC?

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa a ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira e melhorar as condições de inserção no mundo do trabalho.

O que é o PRONATEC/BSM?

O PRONATEC/BSM é uma das modalidades do PRONATEC do Ministério da Educação. Ao prever o atendimento prioritário aos beneficiários de programas federais de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família e o Benefício de Proteção Continuada (BPC), o PRONATEC alinha-se ao esforço de superação da extrema pobreza do Plano Brasil Sem Miséria. Essa linha de atuação do programa voltada ao público do programa Bolsa Família e aos inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CADÚNICO) é chamada PRONATEC/Brasil Sem Miséria.

 São ofertados gratuitamente cursos presenciais de formação inicial continuada (FIC), com no mínimo 160 horas de duração, em diversas áreas profissionais. Os alunos recebem, após o início do curso, um valor em dinheiro para alimentação, transporte, além de receberem materiais escolares. Para ser o próximo aluno (a), é necessário somente escolher o curso e realizar a pré-matrícula.

Procure a Secretaria de Assistência Social do município, ou nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou nos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS).

O PRONATEC atenderá prioritariamente três públicos:

1.    Pessoas inscritas no Cadastro Único: é o que chamamos de PRONATEC/Brasil Sem Miséria. É implementado em parceria do MDS – Ministério do Desenvolvimento Social com as Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social.

2.    Estudantes do ensino médio da rede pública: sob responsabilidade do MEC – Ministério da Educação, em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação.

3.    Beneficiários do Seguro-Desemprego: sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

As Instituições autorizadas a realizar os cursos do PRONATEC são chamadas de Unidades Ofertantes. Os cursos são disponibilizados nas escolas das seguintes instituições:

•          Institutos Federais de Ciência e Tecnologia (IFs);

•          Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e;

•          Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

•          Rede estadual de educação profissional e tecnológica (dos estados que aderiram).

O beneficiário poderá obter informações nos CRAS, CREAS e na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Para mais informações, acesse: http://www.mds.gov.br/brasilsemmiseria/pronatec.