PSF realiza palestra sobre hanseníase no CRAS

     A equipe do PSF em parceria com o CRAS, realizou nesta terça-feira, 29/01/2013 (Dia Nacional de Combate e Prevenção à Hanseníase), palestra educativa sobre hanseníase. A palestra foi ministrada pelo médico do PSF, Dr. Miguel, juntamente com a enfermeira Josefa Viana. 

      Os palestrantes discorreram sobre a hanseníase, suas formas de contágio e prevenção. Explicaram que tratava-se de uma doença transmitida pelo Bacilo de Hansen, que, se não tratada, pode causar deformidade física pelo corpo. De acordo com os palestrantes, a hanseníase é uma doença que atinge os nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, olhos, orelhas e nariz e, o tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas é longo, pode variar de dois até mais de 10 anos. 

Calendário de Pegamento do Programa Bolsa Familia 2013

De acordo com o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família - PBF,  a data de pagamento  do benefício depende do final do seu NIS (Número de Indentificão Social). Veja abaixo como você sabe a sua data de pagamento:

Reunião do Grupo de Gestantes

PRONATEC

O que é o PRONATEC?

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa a ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira e melhorar as condições de inserção no mundo do trabalho.

O que é o PRONATEC/BSM?

O PRONATEC/BSM é uma das modalidades do PRONATEC do Ministério da Educação. Ao prever o atendimento prioritário aos beneficiários de programas federais de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família e o Benefício de Proteção Continuada (BPC), o PRONATEC alinha-se ao esforço de superação da extrema pobreza do Plano Brasil Sem Miséria. Essa linha de atuação do programa voltada ao público do programa Bolsa Família e aos inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CADÚNICO) é chamada PRONATEC/Brasil Sem Miséria.

 São ofertados gratuitamente cursos presenciais de formação inicial continuada (FIC), com no mínimo 160 horas de duração, em diversas áreas profissionais. Os alunos recebem, após o início do curso, um valor em dinheiro para alimentação, transporte, além de receberem materiais escolares. Para ser o próximo aluno (a), é necessário somente escolher o curso e realizar a pré-matrícula.

Procure a Secretaria de Assistência Social do município, ou nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou nos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS).

O PRONATEC atenderá prioritariamente três públicos:

1.    Pessoas inscritas no Cadastro Único: é o que chamamos de PRONATEC/Brasil Sem Miséria. É implementado em parceria do MDS – Ministério do Desenvolvimento Social com as Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social.

2.    Estudantes do ensino médio da rede pública: sob responsabilidade do MEC – Ministério da Educação, em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação.

3.    Beneficiários do Seguro-Desemprego: sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

As Instituições autorizadas a realizar os cursos do PRONATEC são chamadas de Unidades Ofertantes. Os cursos são disponibilizados nas escolas das seguintes instituições:

•          Institutos Federais de Ciência e Tecnologia (IFs);

•          Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e;

•          Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

•          Rede estadual de educação profissional e tecnológica (dos estados que aderiram).

O beneficiário poderá obter informações nos CRAS, CREAS e na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Para mais informações, acesse: http://www.mds.gov.br/brasilsemmiseria/pronatec.

Campanha: "Brinque o carnaval sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes"

A campanha

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

- Constituição Federal

A campanha "Brinque o carnaval sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes" quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes do Brasil, principalmente no período carnavalesco, que atrai anualmente número expressivo de turistas nacionais e estrangeiros a diversas cidades brasileiras. Assim, as Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes promovem no ano de 2013 a campanha de carnaval de proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.

A campanha tem como símbolos algumas das manifestações culturais do país, comuns nessa época do ano, como o samba (representando o carnaval nacional), o frevo (carnaval tradicional de Pernambuco), o boi-bumbá ou bumba-meu-boi (tradicional nos estados do Norte e Nordeste), a baiana (representando o carnaval de Salvador) e o palhaço (representando a alegria do carnaval brasileiro). O desenho tem como objetivo proporcionar identificação das diversas regiões do Brasil com a brincadeira do carnaval, mas principalmente protegendo também o carnaval de nossas meninas e meninos das mais diversas possibilidades de violação de direitos nessa época, como a violência sexual, o trabalho infantil e tráfico para fins de exploração sexual.

Saiba mais sobre as Redes DCA:

http://www.anced.org.br/

http://comitenacional.org.br/
http://www.ecpat.net/EI/index.asp
http://www.forumdca.org.br/
http://www.fnpeti.org.br/

Fonte: http://brincandocarnaval.blogspot.com.br

Nova Norma Operacional Básica do Suas é publicada no Diário Oficial

Texto aprimora parâmetros de financiamento dos serviços públicos e da gestão descentralizada do sistema

Brasília, 3 – O novo texto da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas) foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). O texto foi aprovado, em dezembro do ano passado, pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A norma aprimora os parâmetros de financiamento dos serviços e da gestão descentralizada do Suas, reforçando as responsabilidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

De acordo com a presidente da CNAS, Luziele Tapajós, a nova NOB/Suas tem o objetivo de aprimorar a gestão do sistema e a qualidade da oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais. “A importância da nova norma é dar celeridade no atendimento à população que tem direito à assistência social”. Ela destaca a necessidade de atender às pessoas com urgência e menos burocracia. Além disso, acrescenta, o texto assegura maior participação e controle social.

A nova norma está em consonância com a lei do Suas (Lei 12.435/2011) e incentiva o planejamento dos entes federados, com revisão anual das metas.

Segundo Luziele Tapajós, a oferta de um serviço de melhor qualidade passa por uma gestão e por um planejamento adequado às realidades locais. “Não adianta somente a União planejar. A NOB Suas é uma indução ao planejamento da política de assistência social em todo o país”.

A revisão da norma foi construída a partir de contribuições recebidas de todo o país por meio de consulta pública e de reuniões das comissões especializadas do conselho, desde 2010. O texto anterior da NOB Suas é de julho de 2005.

Acesse o link abaixo para ler a nova NOB/SUAS:

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Matéria extraída do site: http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias-1/2013/01/nova-norma-operacional-basica-do-suas-e-publicada-no-diario-oficial/?searchterm=Nova%20nob/suas