Mensagens de Dia Do Idoso
Idoso
"Idoso é quem tem privilégio de viver uma longa vida... velho é quem perdeu a jovialidade. Você é idoso quando sonha... você é velho quando apenas dorme. Você é idoso ainda aprende... você é velho quando já nem ensina. Você é idoso quando tem planos... você é velho quando só tem saudade. Para o idoso a vida se renova a cada dia que começa... para o velho a vida se acaba a cada noite que termina. Que você, quando idoso, viva uma vida longa, mas que nunca fique velho."
Autor: ( Desconhecido )
Política nacional
A Lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006, em seu Art. 1º, institui o Dia Nacional do Idoso, celebrado no dia 1º de outubro de cada ano, e determina, em seu parágrafo único, que "os órgãos públicos, responsáveis pela coordenação e implementação da Política Nacional do Idoso, ficam incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa do idoso na sociedade".
Ao instituir uma data para celebrar nacionalmente o dia do idoso, e determinar aos responsáveis pela implementação da Política Nacional do Idoso (PNI) a obrigação de organizarem eventos para valorizar a pessoa idosa, o Executivo reconhece que há muitos desafios a serem enfrentados, entre estes, o de garantir à pessoa idosa a concretização dos seus direitos, especialmente, o de viver com dignidade.
"Ao desafio de mudar a concepção negativa de velhice, presente na sociedade brasileira, soma-se o desafio de enfrentar e combater as desigualdades, que trazem implicações à vida e ao envelhecimento da população", acrescenta o presidente do CEI/AL, Crismédio Neto.
Com relação aos instrumentos legais de proteção social às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, estas dispõem de normas consideradas avançadas, que se constituíram a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. No entanto, os direitos expressos na Constituição tiveram sua regulamentação viabilizada de forma muito lenta: somente seis anos após sua promulgação é que foi instituída a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, reafirma as diretrizes previstas na Constituição Federal e cria o Conselho Nacional do Idoso.
A PNI foi construída por meio de contribuições, resultantes de discussões e consultas realizadas nos estados, com a participação de idosos ativos, aposentados, professores universitários, assistentes sociais e outros profissionais da área de gerontologia e geriatria, bem como de diversas entidades representativas desse segmento. Entretanto, a regulamentação da Política Nacional do Idoso foi efetivada, somente dois anos depois, pelo Decreto 1.948 de 03 de julho de 1996.
O Estatuto do Idoso, disposto na Lei 10. 741, de 1º de outubro de 2003, instrumento que também gerou intensa mobilização popular e levou sete anos tramitando, somente teve sua aprovação quinze anos após a promulgação da Constituição Federal.
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